Um estudo inédito mostrou que as rodovias e o setor de saneamento lideram a agenda de PPPs (parcerias público privadas) e concessões nos estados da federação.

Segundo o levantamento da Radar PPP, que analisou o ciclo iniciado em 2023 até o primeiro trimestre deste ano, os entes estaduais já investiram R$ 160 bi durante o período, representando um crescimento de 28,7% ante o período entre 2019 e 2022.

Do volume total de investimentos, 46,5% corresponde às rodovias, que tiveram o melhor desempenho histórico, sendo impulsionado por novas concessões e modelos operacionais.
O saneamento vem logo atrás, marcando 28,5%, que segue em alta após o Marco Legal, além de concessões estaduais que agitam o setor.

Já em relação às iniciativas mapeadas, o número registrado nos estados e no DF foi de 1.151.

Além das iniciativas, o número de contratos assinados também saltou 177% em crescimento, passando de 105 em 1018 para 291 até março deste ano.

"Ao fim de 2022 já havia sido registrado um crescimento relevante na comparação com o ciclo 2015–2018, tanto em termos de volume de iniciativas quanto na diversificação setorial e no avanço de projetos até etapas mais maduras", afirma a entidade.

Ainda segundo a empresa, os dados mais recentes sugerem a continuidade e, em alguns casos, a intensificação do movimento, com os estados desenvolvendo carteiras de investimentos mais robustas, além de assumir papel central na promoção da infraestrutura junto aos municípios.

Infraestrutura Social - Além dos segmentos de investimentos já consolidados, as áreas de Saúde, Educação, Habitação, e Sistema Prisional, despontam com forte potencial para a expansão de projetos nos próximos anos.

Entre os exemplos no setor estão a PPP das unidades educacionais na rede pública de ensino em Minas Gerais e as PPPs de hospitais regionais no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul e de escolas de tempo integral no Paraná.

Ao todo, 62 projetos atingiram o estágio de consulta pública desde 2023, sendo os segmentos de Cultura, Lazer e Comércio (10 iniciativas), Mobilidade (10) e Meio Ambiente (8) os mais beneficiados. Outros 49, que foram iniciados antes de 2023, também estão sob consulta.

Para a entidade, o movimento reforça que os governos estaduais têm dado continuidade às concessões e PPPs, mesmo durante a transição de governos.

Sem contar a data de início, os segmentos que lideram os projetos são Rodovias (em 23 iniciativas), Água e Esgoto (15) e Meio Ambiente (13).

Licitações nos estados - As licitações estaduais também aparecem dentro do levantamento, com 105 certames durante o período desde 2023, uma média de três por mês.

Dentre os processos, 46 foram iniciados depois do início do ciclo, o que representa que 18% das novas iniciativas chegaram à fase final de contratação.

Segundo a Radar PPP, o número tende a aumentar, projetando de 38% a 40% de aumento.

"Dado que no ano de fechamento do ciclo govermental, é comum surgir uma quantidade menor de novas iniciativas e de se observar uma quantidade maior de projetos alcançando a fase licitatória", diz um trecho do estudo.

Entre os projetos destacados estão a PPP do novo Centro Administrativo do governo de SP, que foi vencido pelo consórcio MEZ-RZK, além da concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre (RS), e das concessões dos serviços de água e esgoto no Pará.

Em relação a novos contratos, o período 2023-2026 registrou novas iniciativas já assinadas, com Rodovias (18); Cultura, Lazer e Comércio (11); e Água e Esgoto (9) liderando os segmentos que mais licitaram no ciclo.

Entre os projetos assinados, por exemplo, está a concessão dos serviços de água e esgoto de 74 municípios no Sergipe, vencido pela Iguá Saneamento, com investimentos na casa dos R$ 6,3 bilhões, e o túnel imerso Santos-Guarujá, que teve leilão vencido pelo grupo Mota-Engil, e tem investimentos estimados em R$ 6,8 bilhões.

Se comparado com ciclos passados, as licitações e contratações apresentaram crescimento, passando de 97 licitações entre 2019 e 2022 para 105 no último período.

Já investimento estimado teve um aumento de 29,3% - saltando de R$ 124,7 bilhões entre 2019 e 2022, para R$ 161,2 bi desde 2023 até o primeiro trimestre.