Imagem: Construtora Brasil Infraestrutura

Os desafios jurídicos, regulatórios e institucionais que podem determinar o futuro da infraestrutura brasileira estão no centro do Congresso “O Futuro do Direito Administrativo e o Direito Administrativo do Futuro”.

Promovido pela Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o encontro será realizado em 1º de setembro na sede do IASP, em São Paulo.

Com mais de 30 especialistas, autoridades públicas, representantes de órgãos de governo, executivos e acadêmicos, o congresso reunirá diferentes perspectivas sobre a evolução do Direito Administrativo e seus impactos concretos na estruturação de projetos e na prestação de serviços de infraestrutura.

A programação está organizada em cinco rodadas de painéis simultâneos, com dez debates setoriais ao longo do dia.

Entre os temas estão a regionalização do saneamento básico, os novos modelos para o setor de rodovias, mobilidade, expansão da infraestrutura social, Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, sustentabilidade, setor portuário, exploração da infraestrutura aeroportuária, atuação dos órgãos de controle e infraestrutura digital.

A programação reúne representantes de órgãos públicos, agências reguladoras, BNDES, PPI, empresas e entidades de diferentes setores.

Entre os participantes estão Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Brasil, André Isper Rodrigues Barnabé, diretor-presidente da ARTESP, Diego Domingues, diretor-presidente da ARSESP, Felipe Borim, superintendente de Infraestrutura do BNDES, Camila Soares, assessora especial da Secretaria Especial do PPI/CC, Silvia Machado Leão, procuradora Federal da AGU e coordenadora-geral de Outorgas e Gestão Contratual junto à ANTT, e Milton Gomes, secretário de Infraestrutura na SAJ da Presidência da República.

O congresso também terá a participação de nomes de referência do Direito Administrativo e do Direito Público, como Marçal Justen Filho, Gustavo Justino de Oliveira, Thiago Marrara, Irene Nohara e Tarcila Reis, além de Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR.

Um dos eixos de discussão é a necessidade de adaptar os instrumentos jurídicos e regulatórios às transformações pelas quais passam setores fundamentais da economia.

A grade de conteúdo põe em debate questões como novas modelagens de concessão, outorgas, regulação, investimentos, controle, sustentabilidade e transformação digital, aproximando o Direito Administrativo dos desafios concretos de governos, empresas e agentes responsáveis pela estruturação e execução de projetos de infraestrutura.

“O congresso parte da premissa de que o Direito Administrativo precisa acompanhar a transformação da infraestrutura brasileira”, afirma Kleber Luiz Zanchim, presidente da Comissão de Direito Administrativo e Infraestrutura do IASP e responsável pela organização do congresso.

“Não se trata apenas de discutir novas normas, mas de compreender como os modelos jurídicos, regulatórios e de controle podem contribuir para viabilizar investimentos, segurança jurídica e melhores serviços públicos”, salienta.

Homenagem – O encontro terá ainda como eixo especial a homenagem ao professor Sérgio Ferraz, um dos nomes de referência da doutrina brasileira do Direito Administrativo.

Serviço
Congresso “O Futuro do Direito Administrativo e o Direito Administrativo do Futuro”
Data: 1º de setembro
Horário: 9h às 18h
Local: IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo – São Paulo (SP)
Informações: aqui