Imagem: DIvulgação

O plano do Governo Federal no setor de rodovias projeta chegar a R$ 396 bilhões em investimentos no quadriênio 2023-2026, sendo R$ 233,2 bilhões em despesas de capital (Capex) e R$ 162,9 bilhões em despesas operacionais (Opex).

O plano tem base em dois eixos principais: a realização de 35 novos leilões e a otimização de contratos de concessão que apresentam obras paralisadas ou com falta de investimentos.

No período, os leilões buscam movimentar 17,7 mil km da malha, com 4,1 mil km em duplicações e cerca de 3,5 mil km em faixas adicionais.

Os dados estão no relatório “Concessões de Rodovias”, elaborado pela Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR), órgão ligado ao Ministério dos Transportes.

Leilões abrangem 17,7 mil km da malha, com 4,1 mil km em duplicações e cerca de 3,5 mil km em faixas adicionais
Fonte: Ministério dos Transportes

RETOMADA DE CONTRATOS

Em 2022, o cenário das concessões rodoviárias no Brasil somava 13 mil km de malha sob gestão privada, distribuídos em 24 contratos que somavam R$ 265 bilhões, sendo R$ 129 bilhões já executados desde 1996.

Segundo o Ministério dos Transportes, todavia, o diagnóstico de 2022 revelou a existência de contratos “estressados”, isto é, com obras paralisadas nas principais rodovias do país.

Em 70% da malha “estressada”, esse grupo não demonstrava capacidade para execução dos investimentos previstos, apontou a análise.

Além disso, cinco contratos estavam em processo de devolução.

Diagnóstico revelou a existência de contratos com obras paralisadas nas principais rodovias do país
Imagem: DIvulgação/PRF

Para enfrentar o problema, o governo editou a Portaria 848/2023, que estabeleceu diretrizes para a otimização de 13 contratos nos principais corredores logísticos do país.

A pasta estima um potencial de R$ 172 bilhões (considerando despesas operacionais e de capital) em investimentos a contratar por meio das otimizações, sendo que R$ 112 bilhões já possuíam acordos aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com oito acordos já assinados.

HISTÓRICO 2023-2026

Os dados do relatório também indicam uma mudança significativa no ritmo de concessões.

Entre 1993 e 2022, a média foi de um leilão por ano, enquanto no período de 2019 a 2022 ocorreram seis leilões, com média de 1,5 por ano.

Elevando a frequência de sessões públicas, o cronograma no último quadriênio (2023-2026) prevê chegar a 35 leilões, sendo dois em 2023 (1.077 km), sete em 2024 (3.221 km), 13 em 2025 (6.279 km) e 13 em 2026 (7.127 km), abrangendo ao todo 17,7 mil km.

Dados do relatório indicam uma mudança significativa no ritmo de concessões no país
Fonte: Ministério dos Transportes

A projeção de investimentos privados para o período de 2023 a 2029 é de R$ 218 bilhões.

O valor supera o total de R$ 129 bilhões executado pela iniciativa privada nos 27 anos anteriores, entre 1995 e 2022.

NOVOS LEILÕES

O realizado até maio de 2026 aponta 24 leilões já concluídos, que concederam 11,8 mil km de rodovias, chegando a R$ 268,7 bilhões em investimentos (sendo R$ 160 bilhões em Capex e R$ 109 bilhões em Opex).

Conforme a pasta, o plano visa “reverter um quadro em que 51% dos investimentos contratados ainda aguardam execução”.

Para este ano, ainda estão previstos 13 novos leilões – sendo dez em novos estudos e três em otimizações contratuais – para uma extensão total de 7,1 mil km de malha e investimentos na casa de R$ 149 bilhões.

Entre 2023 e maio de 2026 foram realizados 24 leilões de rodovias no país
Fonte: Ministério dos Transportes

Segundo o relatório do Ministério, já estão em processo de otimização os contratos das rodovias Régis Bittencourt, Rota Arco Norte e Rota do Pequi.

PARTICIPAÇÃO PRIVADA

Também em relação à gestão da malha federal, o relatório aponta um crescimento expressivo da participação privada.

Em 1995, a gestão pública respondia pela quase totalidade das rodovias federais pavimentadas.

Cerca de três décadas depois, a previsão é que, com o processo de otimização, relicitação e novos leilões, a gestão privada alcance 34,6% (cerca de 23 mil km) da malha federal até 2029.

A previsão de investimentos privados no período 2023-2029 é de 218 bilhões, enquanto o valor executado nos últimos 27 anos (1995-2022) foi de R$ 129 bilhões.

Projeção de investimentos privados para o período de 2023 a 2029 é de R$ 218 bilhões
Fonte: Ministério dos Transportes

DESTAQUE REGIONAL

No estado de São Paulo, o programa de concessões federais monitora quatro contratos vigentes, que cobrem 988 km de extensão.

Juntas, essas rodovias preveem R$ 65,9 bilhões (Capex e Opex), sendo R$ 39,2 bilhões em investimentos de capital.

Dentre as obrigações previstas em contrato estão a duplicação de 122,8 km e a construção de faixas adicionais em 539 km.

Atualmente, essas grandes rodovias que conectam São Paulo passam por processos de otimização.

Na Rodovia Fernão Dias (BR-381/MG/SP), o novo plano prevê R$ 9,4 bilhões em Capex e R$ 5,4 bilhões em Opex para um prazo de 15 anos em 569 km de vias.

O novo planejamento da rodovia que liga a região metropolitana de São Paulo a Belo Horizonte abrange 108,31 km de faixas adicionais e a construção de um novo túnel na pista norte em Mairiporã, previsto para 2035.

Novo plano prevê R$ 9,48 bilhões em Capex para 569 km da Rodovia Fernão Dias
Imagem: Arteris

Por sua vez, o contrato otimizado da Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR) prevê R$ 7 bilhões em Capex e R$ 4 bilhões em Opex em 383 km da rodovia, com prazo de 15 anos.

O leilão do trecho Curitiba-São Paulo estava originalmente previsto para o dia 23 de julho deste ano.

Nesse caso, as principais obras incluem 68,90 km de faixas adicionais e 32,80 km de vias marginais.

Na Rodovia Presidente Dutra (BR-116/101/SP/RJ), o contrato apresenta Capex de R$ 20,1 bilhões e R$ 14,7 bilhões em Opex, prevendo a duplicação de 80,1 km e a construção de 625,57 km de faixas adicionais na ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Um dos trechos em destaque é a obra da Serra das Araras (8 km), que até maio deste ano contava com 65% de execução e previsão de entrega antecipada para 2027.

Já a Rodovia Transbrasiliana (BR-153/SP), que liga os municípios de Ourinhos e Icém, possui extensão total de 321,6 km.

Novo planejamento para a Rodovia Transbrasiliana prevê investimento de capital de R$ 2,6 bilhões
Imagem: Triunfo

O contrato de concessão vigente, assinado em 2008, tem encerramento previsto para dezembro de 2033.

O novo planejamento para o trecho prevê Capex de R$ 2,6 bilhões e Opex de R$ 2,3 bilhões, com proposta de prorrogação do contrato por mais 15 anos.

Entre as principais obrigações de infraestrutura previstas para a malha estão a duplicação de 122 km, a construção de 77,8 km de faixas adicionais e a implementação da Variante Ourinhos, com 5 km de extensão.

Conforme o Ministério dos Transportes, a previsão para a realização da sessão pública de otimização da Transbrasiliana está integrada ao cronograma do biênio 2026/2027. ♦

Fonte: Elaborado em NoteBookLM com base em informações do Ministério dos Transportes