O governo brasileiro está preparando os procedimentos para leiloar um novo contrato de concessão do aeroporto de Brasília, na capital federal, um dos mais movimentados aeroportos do país.

Nos próximos dias, a reguladora do setor, a ANAC, deve revelar detalhes da consulta pública para elaboração do edital do novo contrato de concessão do aeroporto, originalmente assumido em 2012 pela Inframérica.

A empresa pediu para devolver o contrato de concessão após enfrentar dificuldades financeiras, o que é previsto na legislação brasileira.

Como parte do processo, atualmente o governo calcula os valores que podem ser devolvidos à empresa por investimentos já realizados.

O novo contrato de concessão do aeroporto de Brasília deve ser leiloado até dezembro deste ano, com o edital programado para ser publicado até setembro.

O plano do governo será leiloar o aeroporto de Brasília por meio de um bloco composto por outros 10 aeroportos regionais menores.

O novo contrato de concessão do aeroporto na capital do país deve vencer em 2037 e exigirá investimentos de R$1,2 bilhão (bi) (US$240 milhões) no período.

As principais obras previstas incluem a construção de um novo terminal internacional, a implantação de um edifício-garagem e de uma nova via de acesso ao aeroporto. Além disso, a concessionária terá que adquirir equipamentos de segurança e inspeção de passageiros e bagagens.

O aeroporto é o terceiro mais movimentado do Brasil, atrás apenas dos terminais de Guarulhos e Congonhas, ambos no estado de São Paulo.

O contrato de concessão do aeroporto na capital do país representa uma das poucas oportunidades para empresas do setor privado aumentarem sua presença no setor, uma vez que a maior parte dos grandes aeroportos do país já é controlada, via contratos de concessão, por grandes empresas privadas internacionais.

No primeiro semestre deste ano, a Aena venceu o leilão de concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, Galeão, o quinto mais movimentado do país.

No leilão, a empresa apresentou uma outorga de R$2,9bi, acima do valor mínimo estipulado no contrato, de R$933 milhões (mi), derrotando propostas feitas pela Zurich Airport e também pelo consórcio RioGaleão, formado pelas empresas Changi Airport, de Singapura, e o fundo de private equity Vinci Compass.

No final do ano passado, a operadora mexicana Grupo Aeroportuario del Sureste (ASUR) também marcou sua entrada no setor brasileiro ao anunciar a compra dos ativos aeroportuários da brasileira Motiva por R$11,3bi.

A Motiva possui participações em 20 aeroportos, sendo 17 no Brasil e os outros três no Equador, Costa Rica e Curaçao.