Lá, está desenvolvendo duas jazidas de minério de ferro de primeira linha, com produção estimada de 50 milhões de toneladas anuais a partir de 2020, envolvendo investimentos na faixa de US$ 7 bilhões.

O novo código de mineração aprovado mês passado pelo governo do presidente Condé, o qual entra em vigor em dezembro e tem como exigência a participação de 15% do Estado nos projetos de mineração em curso no país e a opção de compra futura de mais 20% a preço de mercado. A Vale pretende se debruçar nos próximos 60 dias sobre as novas normas de regulação e costurar propostas de negociação amigável que permita à empresa fechar um bom acordo com o governo local, sem ter de ceder 35% de seu negócio, apurou o Valor. Procurada, a Vale não quis comentar o assunto.

Há informações de que o governo da Guiné pode criar dispositivo para flexibilizar esses direitos instituindo um imposto especial sobre o lucro das mineradoras que investem no país. Ou ele (governo) opta por ser sócio entre 15% e 35% do investidor estrangeiro, como parece ser o caso da australiana Rio Tinto, concorrente da Vale, ou pode converter isso em dinheiro, recebendo o pagamento do imposto sobre o lucro. A Vale já paga isso em algumas províncias onde desenvolve operações de níquel, no Canadá.

O novo Código de Mineração da Guiné não alterou a questão da propriedade e manteve a validade dos direitos de concessão, seja de lavra, seja de licença de exploração de quem já os possui. A Vale, no ano passado, adquiriu por US$ 2,5 bilhões, já tendo pago US$ 500 milhões, participação de 51% na BSG Resources, por concessões de minério de ferro em Zogota (Simandou Sul) e por licenças de exploração nos blocos 1 e 2 em Simandou Norte. Os US$ 2 bilhões restantes serão pagos em etapas, durante desenvolvimento do projeto.

O projeto da mina de Zogota já tem direito de lavra e estudo de viabilidade e está sendo tocado. Tem serviços importantes adiantados, como a terraplenagem. A Vale trabalha com a projeção de produzir um milhão de toneladas de minério de ferro em Zogota em 2012, com expectativa de chegar a 15 milhões de toneladas até 2014, conforme era previsto no início deste ano. Com a produção dos blocos 1 e 2 de Simandou Norte, o total subiria até 50 milhões de toneladas ano. "É um projeto gigante", admitiu Murilo Ferreira, novo presidente da Vale, em entrevista recente ao Valor. Na época, ele já aguardava a nova regulamentação do setor no país para fechar um novo acordo com o governo da Guiné.

A Vale pretende erguer na Guiné um complexo que terá ferrovia e porto, como todo negócio de mineração. A princípio, estava prevista a construção de uma ferrovia para escoamento do minério no litoral da Libéria, país vizinho. A ideia, que chegou a ser negociada na gestão de Roger Agnelli, era construir um sistema integrado para transporte do minério de Simandou até o terminal marítimo da costa atlântica do país vizinho. Ferreira, indagado sobre a logística do projeto, disse que "era absolutamente mandatório ter uma logística suficiente para o escoamento do minério. O que prevalece no acordo é que seria escoado pela Libéria". Entretanto, como o acordo será refeito, o governo Condé, com forte viés nacionalista, poderá exigir nova solução logística que não passe por um país estrangeiro.

Uma das benesses das novas regras do setor na Guiné é que isenta de impostos as importações de máquinas e equipamentos para os projetos de mineração. Também foi reduzido de 15% para 10% o imposto de renda cobrado sobre os dividendos pagos sobre o lucro do projeto. Na nova regulação, o direito de lavra terá 25 anos de duração, podendo ser renovado a cada 10 anos. Outros pontos importantes envolvem programas de responsabilidade social, emprego e anticorrupção.