Os portos iniciaram hoje o uso do Sistema de Janela Única durante todas as atracações. A data de início do processo foi definida pela portaria de n° 162 da SEP e publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de junho.

“Estamos dando mais um passo para modernizar os portos nacionais. Esse projeto vai proporcionar maior organização e agilidade nos processos de liberação da operação dos navios. Isso significa um salto na qualidade logística no setor portuário do País e aproxima os portos brasileiros dos maiores portos do mundo”, afirma o Ministro dos Portos, Leônidas Cristino.

O projeto

O Porto Sem Papel é um sistema de informação, elaborado pela SEP com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 114 milhões. A intenção é que todos os 35 portos públicos operem com esse sistema até o primeiro semestre de 2013. Atualmente 15 portos já estão aptos a fazer uso desse Sistema. São eles: Rio de Janeiro, Santos, Vitória, Salvador, Aratu, Ilhéus, Fortaleza, Pecém, Barra do Riacho, Niterói, Itaguaí, Angra dos Reis, Forno, além de Recife e Suape.

Através do sistema (denominado Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários) todos os dados necessários para atracação, operação e desatracação dos navios são unificados e disponibilizados para todas as instituições envolvidas na atividade portuária (ANVISA, Marinha, Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Receita Federal e a Autoridade Portuária). Essa integração dos órgãos elimina a burocracia, diminui o tempo para obtenção das anuências e, consequentemente, o custo das operações em 25%, segundo estimativa da SEP.

Além da agilidade nas operações, outro atrativo do sistema é e a economia de papel. Para se ter uma ideia, somente no Porto de Santos, primeiro porto a aderir o PSP, cerca de 17,5 toneladas de papel deixarão de ser utilizadas nos processos de liberação das operações dos navios durante um ano. Número que equivale à preservação de 340 árvores de eucaliptos. Com a implantação do projeto em todos os portos brasileiros, a previsão é que 1.100 árvores sejam poupadas por ano.

Os portos do Recife e Suape estão a três meses se preparando para a implantação do Porto sem Papel. O primeiro passo foi dado no dia 26 de março com a apresentação detalhada do projeto no auditório do Porto de Suape. Depois veio a etapa do cadastramento de todos os Agentes Portuários (empresas responsáveis pelo fornecimento das informações dos navios) e dos órgãos anuentes. E por fim, o treinamento.