Durante uma audiência pública conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada na última semana, em Brasília (DF), os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) defenderam a necessidade de o Governo Federal instituir uma coordenação entre os diversos órgãos encarregados do setor ferroviário brasileiro para assegurar o crescimento da atividade.

De acordo com Nunes, qualquer projeto novo de expansão na área passa por no mínimo nove interlocutores diferentes e não há uma coordenação entre eles. Para Maggi, a quantidade de pessoas envolvidas nas decisões faz com que nada seja resolvido. O ex-governador do Mato Grosso sugeriu um modelo semelhante ao adotado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o programa Avança Brasil, quando várias iniciativas tiveram bom andamento porque havia gerentes encarregados na negociação entre os diversos ministérios e órgãos do governo.

No encontro, Rodrigo Vilaça, presidente executivo da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários) fez um balanço do setor, a partir do processo de privatização durante o governo FHC, entre 1996 e 1999, quando 11 malhas foram concedidas à iniciativa privada, totalizando 28.366 quilômetros.

Pelos números apresentados por Vilaça, o que era prejuízo para os cofres públicos de R$ 2,2 bilhões com a operação da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), entre 1994 e 1997, transformou-se em mais recursos para o Governo, com a arrecadação de R$ 15 bilhões em concessões, arrendamentos, impostos e contribuições a cargo das empresas concessionárias entre 1997 e 2011.

Para Maggi, apesar dos avanços neste período, ainda é preciso aperfeiçoar o modelo do setor, pois falta concorrência entre as empresas e, com isso, o que era monopólio estatal virou monopólio privado.

“A gente verifica que não há uma competição entre concessionárias ferroviárias e nós pretendemos fomentar essa concorrência”, afirma Noboru Ofugi, superintendente de Serviços de Transportes de Cargas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Lúcia Vânia (PSDB-GO), anunciou que levará à Casa Civil da Presidência da República as principais conclusões das audiências. Estão previstas mais duas reuniões conjuntas da CAE e da CI.