O objetivo é atender à proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 03/11, que visa discutir os investimentos mantidos pelos consórcios construtores das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, com as compensações ambientais e sociais.

De acordo com Carlos Magno (PP-RO), que solicitou a reunião, nos licenciamentos ambientais concedidos pelo Ibama, foram exigidas as compensações sociais e ambientais, com o propósito de reduzir os impactos causados com as construções dos complexos hidroelétricos no rio Madeira.

“O governador do Estado e o prefeito do município de Porto Velho poderão informar sobre os atendimentos das compensações, a necessidade ainda existente, entre outros pontos de relevância na construção do complexo do rio Madeira”, diz Magno.

O deputado afirma que a participação dos representantes dos consórcios construtores das usinas de Jirau e Santo Antonio, que também foram convidados para a audiência, poderão informar a posição atual dos investimentos realizados em compensações ambientais e sociais.

Convidados:

Também serão convidados para a audiência:

o secretário de Estado de Finanças, Benedito Antonio Alves;

a secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental, Nanci Maria Rodrigues da Silva;

o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Ricardo Sá;

o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Ivanildo de Oliveira;

o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto;

o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Valter Araújo Gonçalves; e

o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Laerte Gomes.