A juíza Cleyde Muniz da Silva Carvalho, da 6º vara Federal do Rio de Janeiro, negou nesta segunda-feira (8) a liminar do Ministério Público Federal para suspender as obras do Maracanã, estádio que receberá a final da Copa de 2014.

O MP entrou com uma ação civil pública na semana passada (2) contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), alegando que a demolição da marquise do Maracanã descaracterizaria o estádio, tombado em 2000.

O pedido realizado pelo procurador Maurício Andreiuolo pedia multa diária de R$ 500 mil caso a demolição da estrutura de concreto não fosse paralisada.

Segundo Cleyde, a Coordenação Técnica do Iphan autorizou a demolição da marquise para viabilizar as obras no estádio e atender às exigências da Fifa, que estipulou um cronograma apertado para a entrega da reforma.

A federação internacional quer o Maracanã pronto em dezembro de 2012 para a realização de eventos-testes. O principal deles será a Copa das Confederações, em junho de 2013.

“Devido à extensão e o estágio da corrosão [da marquise], a reparação das armaduras originais foi considerada inviável, pois a medida demandaria tempo (o que impediria o uso do estádio para a Copa do Mundo de 2014), teria alto custo e a estrutura reparada não teria a durabilidade que justificasse o investimento realizado”, afirmou trecho da decisão da juíza.

Pelo projeto da Emop, a marquise será substituída por uma cobertura de lona tensionada. A juíza entende que a troca não viola o tombamento.

“[...] este [tombamento] não teve como pressuposto os atributos arquitetônicos do estádio, mas, sim, o simbolismo sociológico daquele espaço de reunião pública, onde a paixão nacional pelo futebol é expressa e sentida na vibração popular (tanto que a inscrição se deu no Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, e não no Livro das Belas Artes)”, diz em outro trecho.

A argumentação da juíza vem ao encontro das alegações do Iphan. Segundo parecer do superintendente do instituto no Rio de Janeiro, Carlos Fernando de Souza, o estádio foi tombado por sua importância etnográfica, o que permitiu a realização de reformas no passado, como a supressão da geral, a construção dos camarotes, o rebaixamento do campo e a instalação de cadeiras nas arquibancadas.

Na sexta-feira (5), a mesma juíza negou liminar de uma ação popular movida pela Frente Nacional dos Torcedores (FNT) que também questionava a demolição da marquise.