As licenças ambientais emitidas pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foram suspensas.

O parecer técnico do Ministério Público listou supostas irregularidades nos licenciamentos. Com a decisão da Justiça, manifestada por meio de liminar, a empresa terá que cumprir exigências para obter novas licenças e reiniciar as obras. O projeto prevê a construção da usina em cerca de 1.300 hectares, numa área vizinha ao Superporto do Açu, em construção pela LLX, do empresário Eike Batista.

Os promotores Vinicius Lameira Bernardo e Êvanes Soares Amaro Júnior concluíram que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), obrigatório em projetos com grande potencial de degradação, apresenta falhas que descumprem normas legais e subavalia os impactos esperados do empreendimento. Dizem também que o EIA não garante nem a viabilidade ambiental do projeto nem o atendimento aos padrões e limites de emissão de poluentes.

De acordo com os promotores, a siderúrgica, quando estiver funcionando, lançará na atmosfera poluentes cancerígenos, como o benzeno.