O estádio do Itaquerão, na zona leste de São Paulo, completou em clima de euforia um ano desde o início da construção. Dirigentes do Corinthians, da construtora Odebrecht e do governo estadual compareceram diante as câmeras cortando um bolo que imitava, em escala, o formato da futura arena, que está 38% concluída. Mas na seara judicial, o momento é menos animador. Todos eles necessitarão agora apresentar defesa para a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de São Paulo, na última sexta-feira, em que a promotoria pede o pagamento de multa no valor de 1,74 bilhão de reais às partes.

Uma decisão favorável à promotoria poderia inviabilizar a conclusão do estádio, já que a ação contesta a isenção fiscal concedida pela prefeitura e que irá financiar 420 milhões de reais dos 820 milhões de reais do valor total da obra. Mas ninguém acredita de verdade nessa possibilidade. “O jurídico do time me tranquilizou muito”, disse o presidente do Corinthians, Mário Gobbi, durante as comemorações.

Uma liminar impetrada pelo próprio Ministério Público e que pedia a cobrança imediata de outra isenção fiscal concedida pela prefeitura, no valor de 42 milhões de reais, foi negada pela justiça nesta terça-feira. Na decisão, a magistrada Laís Helena Lang Amaral escreveu que a Copa é “um evento de porte e repercussão sem antecedentes na história brasileira recente, com consequências positivas no desenvolvimento e qualificação em âmbito nacional”.

Entre as razões apontadas pela magistrada contra a liminar, está que o tipo de isenção não é exclusiva de São Paulo, mas que Rio de Janeiro, Belo Horizonte e até o governo federal adotaram a mesma medida.

Para Gilmar Tadeu, Secretários Especial de Articulação para a Copa do Mundo de 2014, a isenção fiscal – que, segundo o MP, foi direcionada a Odebrecht e Corinthians, enquanto deveria haver uma licitação deve ser interpretada como investimento no município. “É como a redução do IPI. Alguém vai questionar isso? Ela entra no escopo da lei de desenvolvimento da zona leste, região que carece de muitos serviços”, afirmou na celebração da obra.

Com quase 40% das obras concluídas, o Itaquerão segue dentro do cronograma para ser a sede da abertura do mundial de 2014. Atualmente, 1,8 mil funcionários revezam-se em três turnos, mas este número deve chegar a 2,2 mil em breve. A previsão é chegar ao fim do ano com 60% da obra finalizada.