O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deu um passo decisivo no combate à falsificação de produtos de segurança.

Por meio da Portaria nº 314, de 29 de maio de 2025, o órgão implementou o projeto "Inmetro na Palma da Mão", um novo sistema de identificação da conformidade que substitui o selo tradicional por um modelo digital com QR Code, desenvolvido em parceria com a Casa da Moeda.

A partir de 1º de julho de 2026, nenhum produto coberto pela norma poderá ser comercializado no país sem o novo selo.

O projeto também inclui EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) entre os itens que podem ter sua autenticidade verificada.

Segundo o próprio Inmetro, para cada 720 milhões de selos legítimos produzidos em 2023, circulavam no mercado cerca de 437 milhões de selos falsificados, em um universo de 620 produtos regulamentados pelo Instituto.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, classificou o novo projeto como "a maior solução digital baseada em selo já desenvolvida pelo Instituto para o combate à pirataria e à falsificação".

O novo Selo de Identificação da Conformidade foi projetado com múltiplas camadas de proteção, tornando a falsificação tecnicamente inviável.

Além de indelével e autodestrutível, o modelo não pode ser removido sem danos visíveis, impedindo a reutilização.

Também conta com tinta com efeito óptico variável, que muda de cor dependendo do ângulo de visualização, além de trazer marcações invisíveis detectáveis apenas por luz ultravioleta.

O QR Code é feito com tinta resistente à cópia e inclui código alfanumérico de leitura humana. Com durabilidade mínima de cinco anos, o selo oferece resistência a intempéries.

“Por ser produzido exclusivamente pela Casa da Moeda do Brasil, o controle de emissão agora é integral, algo que não ocorria com o modelo anterior, impresso por gráficas terceirizadas sem rastreabilidade efetiva”, diz o Inmetro.

Iniciamente voltada para capacetes e extintores, a Portaria nº 314/2025 já prevê a expansão progressiva do projeto "Inmetro na Palma da Mão" para outras categorias de produtos.