No final de abril, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes e o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo firmaram em Brasília com o Ministério dos Transportes os Termos de Compromisso para obras na hidrovia Tietê-Paraná. O acordo representa a liberação de R$ 42 milhões para os trabalhos.

Obras

No total, governo do estado e União assinaram quatro Termos de Compromisso. São quatro obras para eliminação de gargalos na Tietê-Paraná: proteção dos pilares da ponte da SP-425 (Barbosa, Ubarana), intervenção em andamento e com previsão de entrega em dezembro deste ano; proteção dos pilares da SP-333 (Pongaí, Borborema), obra contratada em abril e que tem conclusão prevista para fevereiro de 2013; além de reforço das proteções das pontes da BR-153 (Promissão e Ubarana) e Igaraçu do Tietê e implantação do novo Canal de navegação de Ibitinga, estas últimas estão em fase de licitação.

Esse pacote de melhorias integra o Protocolo de Intenções assinado entre o governo de São Paulo e a União em setembro do ano passado. Segundo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes, o convênio tem por objetivo promover a modernização e ampliação da navegação na hidrovia Tietê-Paraná no trecho paulista, com investimento total de R$ 1,7 bilhão, sendo R$ 900 milhões provenientes do PAC 2 do governo federal e R$ 800 milhões do estado.

De acordo com o governo estadual, o investimento de R$ 1,7 bilhão contempla, ainda, a construção da barragem de Santa Maria da Serra, que ampliará a navegação em 55 km até o distrito de Artemis; a extensão de 200 km entre Anhembi até Salto com a construção de cinco barragens; a ampliação dos vãos das pontes da Ferrovia Ayrosa Galvão (Pederneiras) e SP-595 (Ilha Solteira, Pereira Barreto), o que permitirá o tráfego de composições de até quatro barcaças, diminuindo a viagem em até duas horas por ponte e reduzindo em cerca de 20% os custos de transportes. Inclui ainda a modernização dos terminais hidroviários de Araçatuba, que permitirá a intermodalidade com a SP-463, e de Rubinéia, com a SP-320 e a Estrada de Ferro – EF 364; bem como a substituição das pontes da SP-191 sobre o Rio Tietê e Piracicaba por estaiadas; a dragagem e retificação dos canais de Conchas, Anhembi, Botucatu, Igaraçu do Tietê e Promissão; e melhorias na infraestrutura das eclusas de Bariri, Ibitinga, Promissão, Nova Avanhandava e Três Irmãos.

Para se ter uma ideia, a Tietê-Paraná conecta cinco dos maiores estados produtores de grãos (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná). Segundo a Secretaria Estadual de Logística e Transportes, o pacote de intervenções previstas para a Tietê-Paraná permitirá a atração de cerca de 11,5 milhões de toneladas de cargas, o que representa o dobro da movimentação atual - em 2011 a hidrovia movimentou 5,8 milhões de toneladas de cargas como milho, soja, óleo, madeira, carvão e adubo.