O governo foi criticado nesta quinta-feira por não consultar povos indígenas da região do Xingu (PA) para a construção da usina de Belo Monte, umas das obras mais complexas do Programa de Aceleração do Crescimento. O recado foi dado por uma representante da comunidade indígena em evento com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e pelo chanceler brasileiro, Antonio Patriota, sobre uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata de consulta a povos indígenas e tribais. Para o ministro Gilberto Carvalho, "esse não é um governo que pensa que desenvolvimento se dá a qualquer preço".

"É evidente que seria mais fácil o governo cruzar os braços e não construir Belo Monte (PA), Jirau (RO) e santo Antônio (RO)", disse Carvalho, alegando que a necessidade brasileira de energia elétrica "é uma realidade".

O episódio acontece dias após a divulgação de um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da OIT afirmar que o governo brasileiro deveria ter realizado oitivas com indígenas que vivem nas aldeias impactadas pela usina. A Convenção 169 da organização estabelece, entre outros, que os povos indígenas e tribais têm o direito de serem consultados de forma livre, prévia e informada sobre ações do Estado que possam afetar seus bens ou direitos. "Entendemos que houve as consultas", disse o ministro ao garantir que outras serão feitas aos moldes da OIT.

Em discurso no início do seminário sobre o documento, a representante de povos indígenas Sônia Guajajara, criticou os projetos desenvolvimentistas do governo em detrimento de comunidades indígenas. "O governo pensa em crescimento, mas não em comunidades milenares", disse. "Nós precisamos que nossos territórios sejam protegidos, sejam regularizados", acrescentou, alegando que não poderia deixar de citar a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Belo Monte é o principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de energia, com capacidade de geração de 11,2 mil megawatts (MW). O contrato de concessão valerá por 30 anos, com início de fornecimento a partir de 2015.