Segundo o decreto, publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira, a Etav será uma sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério dos Transportes, com capital inicial de R$ 50 milhões.

O texto afirma que o Ministério dos Transportes ainda vai indicar um representante para a constituição da Etav, função que “será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”.

No começo do mês, o ministério confirmou que a presidência da Etav, que será sócia dos investidores privados que arrematarem a concessão do projeto orçado, ficará a cargo do ex-diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Bernardo Figueiredo.

A ANTT estima que o projeto, que já teve cronograma adiado várias vezes, terá um custo total de cerca de R$ 33 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões relativos à infraestrutura da ferrovia.

Em fevereiro, Figueiredo afirmou que esperava que o leilão da primeira fase do projeto, de escolha do operador e fornecedor do sistema do trem-bala, ocorresse em outubro. Com um segundo leilão, da infraestrutura como trilhos, viadutos e túneis, ocorrendo no fim de 2013.