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Cresce risco de aeroportos perderem prazo de obras para a Copa de 2014

Aeroportos internacionais de São Paulo, de Guarulhos e Campinas, não têm ainda as licenças ambientais para dar início às obras de ampliação dos terminais de passageiros, que correm o risco assim de não ficarem prontas até a Copa de 2014.

Folha de S. Paulo

06/07/2012 11h51 | Atualizada em 06/07/2012 18h53


As obras, estimadas em R$ 1,2 bilhão, estão sob a responsabilidade de consórcios privados que venceram o leilão em fevereiro.

Na assinatura dos contratos de concessão, os responsáveis garantiram que operariam na Copa com os novos terminais.

As duas unidades já têm as licenças prévias –em geral, a parte mais complexa–, mas, para começar a obra, são necessárias licenças de instalação e operação. O prazo para o órgão emitir cada documento é de seis meses.

No caso de Guarulhos, o pedido de licença de instalação para a obra ainda não foi feito à Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento.

A terraplanagem já está quase terminada, mas é necessária u

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As obras, estimadas em R$ 1,2 bilhão, estão sob a responsabilidade de consórcios privados que venceram o leilão em fevereiro.

Na assinatura dos contratos de concessão, os responsáveis garantiram que operariam na Copa com os novos terminais.

As duas unidades já têm as licenças prévias –em geral, a parte mais complexa–, mas, para começar a obra, são necessárias licenças de instalação e operação. O prazo para o órgão emitir cada documento é de seis meses.

No caso de Guarulhos, o pedido de licença de instalação para a obra ainda não foi feito à Cetesb, órgão responsável pelo licenciamento.

A terraplanagem já está quase terminada, mas é necessária uma licença específica para a construção do terminal.

Em Campinas, o consórcio Aeroportos Brasil ingressou com o pedido de licença de instalação na quarta-feira.

Os processos de licenciamento de grandes empreendimentos costumam demorar mais que o tempo da lei.

Simone Pachoal Nogueira, sócia da área ambiental do Siqueira Castro Advogados, analisou os riscos ambientais dos projetos e disse que as licenças prévias tinham lacunas, o que implica muitas exigências para as seguintes.

A situação de outros dois grandes aeroportos com obras novas para a Copa, Brasília (DF) e Confins (MG), não é melhor. Nenhum deles pediu a licença de instalação das obras, estimadas em R$ 1,6 bilhão (veja arte abaixo).

Confins não tem nem mesmo a licença prévia. Em Brasília, ainda não foi pedida a licença de instalação do novo terminal de passageiros.

A Infraero informou que Confins tem complexidades pelo fato de estar numa área de interesse arqueológico. Todos os consórcios disseram estar agilizando os procedimentos para as licenças.

 

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